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A ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

 

Gentileza proferir atenta leitura aos Termos de Uso.

 

O uso do site e dos serviços oferecidos pela Plataforma B2B SANREMO S.A - www.sanremonasualoja.com.br. em discordância com os termos a seguir implicará na respectiva sanção civil e/ou criminal.

 

SANREMO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 89.738.173/0001-15, com sede na Avenida Independência, nº 8885, Bairro Novo Esteio, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada simplesmente Sanremo S.A é a única e exclusiva proprietária do domínio www.sanremonasualoja.com.br, doravante denominado simplesmente www.sanremonasualoja.com.br, estabelece o presente instrumento, denominado POLÍTICA DE TERMOS DE USO E VENDAS, a cujas condições e cláusulas, o Usuário que se acessá-la, utilizá-la ou possuir cadastro adere e concorda em se submeter, bem como a suas eventuais alterações futuras.

 

O site www.sanremonasualoja.com.br é uma plataforma digital que oferece serviços de:

 

1. Intermediação de venda e disponibilização para download de conteúdo digital em diversos formatos (vídeo, áudio, texto etc.), como por exemplo, mas não se limitando, a catálogos de produtos, fichas técnicas, tabelas de preços e condições de vendas, etc;

2. Notificações de lançamentos, de promoções, anúncios de produtos, solicitações de ações e parcerias de marketing;

3. Publicação, comercialização e/ou intermediação e distribuição de produtos físicos da SANREMO ou de seus parceiros de negócios;

4. Ofertas em um espaço virtual para que os usuários consumidores diretos/indiretos adquiram produtos e serviços ofertados pela plataforma;

 

Licença e acesso ao site

 

Concedemos uma licença limitada e revogável para você acessar e utilizar pessoalmente o site como nosso cliente. No entanto, não é permitido:

 

• reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar de qualquer outro modo o site ou qualquer imagem, lista ou descrição de produtos, preço, layout ou design de páginas, direitos de apresentação do produto, marca comercial, logotipo ou outro conteúdo (“conteúdo do site”) para qualquer fim comercial, exceto conforme o expressamente disposto;

• utilizar um robô, “spider” ou ferramenta ou processo de prospecção ou de extração de dados para monitorar, extrair ou copiar o conteúdo do site (exceto na utilização de “mecanismos de busca” na Internet, contadores de visitas ou tecnologia semelhante);

• utilizar quaisquer “meta tags”, termos de pesquisa, termos-chave ou semelhantes que contenham o nome do site ou marcas comerciais utilizadas no mesmo;

• participar de qualquer atividade que interfira no site ou na capacidade de outro usuário para utilizá-lo;

• modificar, criar trabalhos derivados de, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer tecnologia utilizada para disponibilizar o site e os serviços oferecidos no mesmo; ou

• ajudar ou encorajar terceiros a participar de qualquer atividade proibida por este Termos de utilização.

 

Qualquer utilização do site ou do conteúdo do mesmo, que não seja expressamente autorizada neste documento, é proibida e rescinde imediatamente a licença nele concedida podendo gerar direitos à Sanremo S.A para buscar indenizações pelos prejuízos sofridos.

 

Cadastro

 

Os serviços oferecidos pela plataforma www.sanremonasualoja.com.br somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade, sob pena de responsabilização civil e/ou criminal. Ao utilizar a plataforma www.sanremonasualoja.com.br, o Usuário declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade ao exercício de todos os atos da vida civil. Não é permitido realizar o cadastro de pessoas que não ostentem a condição de representante legal das pessoas jurídicas que mantém relação comercial com a Sanremo S/A.

 

Conta e senha

 

É dever do usuário

 

1. realizar o cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras; (b) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha perante terceiros; (c) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (d) avisar prontamente a plataforma www.sanremonasualoja.com.br caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança.

 

O Usuário é o único responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta, sendo que a plataforma www.sanremonasualoja.com.br não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

 

A plataforma www.sanremonasualoja.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios legais válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que forem a fim de conferir os Dados Pessoais informados para garantir a segurança das transações possíveis na plataforma.

 

Caso a plataforma www.sanremonasualoja.com.br decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos à plataforma www.sanremonasualoja.com.br poderá bloquear o cadastro, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

 

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados e/ou apagados todos os dados das transações, solicitações de serviços, documentos, informações, comentários por ele veiculados, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.

 

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da plataforma www.sanremonasualoja.com.br

 

Compras pela plataforma

 

Após a efetivação do cadastro, o Comprador terá acesso ao catálogo de produtos com os respectivos preços. A primeira compra poderá ser na plataforma www.sanremonasualoja.com.br ou pelo sistema de Televendas da Sanremo S.A, pelo telefone (51) 3033.8500. O pagamento da compra poderá ser realizado através de cartão de crédito (MASTERCARD, VISA, HIPER, DINERS, HIPERCARD ou outras bandeiras admitidas pela Sanremo S.A) ou pelo boleto bancário gerado pela plataforma.

 

O Comprador seleciona na plataforma, os produtos, inserindo-os no Carrinho de Compras. É importante ler com cuidado as informações inseridas, como por exemplo, o número de unidades, dados do local da entrega, valores finais, incluindo custos com frete, entre outros, para confirmação do pedido de compra.

 

Condições de Pagamento

 

Formas de pagamento:

 

O Usuário possui as seguintes opções de pagamento: Duplicata, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito.

 

Cartões de Crédito: VISA, MASTERCARD, DINERS, HIPERCARD, HIPER ou outras bandeiras admitidas pela Sanremo S.A.

 

O Usuário poderá realizar o parcelamento do valor dos produtos adquiridos nas seguintes formas:

 

• Parcela única: sem juros.

• Parcela de quatro (4) até seis (6) vezes: juros de 1.5% a 2% ao mês.

   

Estorno de pagamento

 

Cartão de Crédito: A administradora de cartões será notificada e o estorno ocorrerá até a próxima fatura.

Boleto Bancário e Duplicata: A restituição será efetuada por meio de DOC na conta corrente indicada pelo Comprador, em até 10 (dez) dias úteis. É necessário que os dados bancários sejam os mesmos da empresa que efetuou a compra.

 

IMPORTANTE: Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s).

 

Política de Entrega e Frete

 

Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o Comprador terá à disposição os seguintes tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e pelo tipo de produto adquirido.

 

Frete - CIF: O transporte dos produtos, incluindo os custos e riscos, são de total responsabilidade da Sanremo S.A até a efetiva entrega.

 

Frete – FOB: A Sanremo S.A informa que dependendo da área de localização da sede do Comprador poderá haver restrições de entrega e o frete será na modalidade FOB, ou seja, toda a responsabilidade pelo transporte da mercadoria é do Comprador, incluindo os riscos e os custos com frete.

 

Durante o processo de compra será solicitado o CEP da entrega do produto. A Sanremo S.A define a modalidade de frete (CIF/FOB) e escolhe o operador logístico (transportadora).

 

Entrega: Após a confirmação do pagamento através de cartão de crédito ou boleto bancário, os produtos serão entregues ao Comprador. Nas contratações através de pagamento por duplicatas, a entrega será realiza independente da comprovação e confirmação do pagamento.

 

IMPORTANTE: O prazo de envio da compra realizada pela plataforma www.sanremonasualoja.com.br se inicia a partir da confirmação de pagamento pela instituição financeira, informado para o Comprador através de mensagem por correio eletrônico. O prazo de entrega varia conforme a região: o Usuário poderá verificar essa informação no momento do preenchimento do CEP de destino, antes inclusive da efetivação da compra. O cálculo do prazo de entrega leva ainda em consideração o local de distribuição entre os nossos Centros de Distribuição, situação que pode sofrer manutenção diária conforme disponibilidade de estoque local. Nosso sistema diariamente a cada consulta de compra efetua automaticamente consultas dos nossos estoques, conforme o CEP de destino em nossos Centros de Distribuição e define o prazo de entrega conforme disponibilidade do produto selecionado.

 

Situações que podem alterar o prazo de entrega

 

1. Inconsistência nos dados informados pelo Usuário no cadastro;

2. Dificuldades na confirmação do cadastro do Usuário para liberação do pedido;

3. (Ausência de responsável para receber o produto no local de entrega;

4. Recusa no recebimento dos produtos por terceiros;

5. Fatores naturais como chuvas, acidentes, entre outros;

6. Apontamento pelos nossos transportadores de anomalia com a qualidade da embalagem ou do produto.

 

Ao constatar qualquer dificuldade, o operador logístico imediatamente informará à equipe responsável da Sanremo S.A, que entrará em contato com o Usuário, através de e-mail ou contato telefônico, para confirmar e completar os dados e concluir a entrega.

 

Dados incorretos ou incompletos podem gerar atraso desnecessário. O usuário deverá manter sempre seu cadastro atualizado.

 

Em caso de dúvidas, favor contatar a “Plataforma Sanremo S.A. B2B - www.sanremonasualoja.com.br” pela Central de Atendimento.

 

Política de Trocas e Devoluções

 

Com o objetivo de estabelecer parâmetros básicos de troca e devolução, a plataforma www.sanremonasualoja.com.br, lista as regras vigentes que devem ser respeitadas pelo Comprador.

 

Para qualquer tipo de devolução deve ser contatada inicialmente a Central de Atendimento da Sanremo S.A. ([email protected]), para as devidas orientações quanto ao procedimento, principalmente, para a correta orientação do preenchimento dos dados para emissão de nota fiscal de devolução.

 

Devolução de produtos SEM DEFEITO:

 

O Comprador deverá efetuar a conferência dos produtos em conjunto com o transportador da Sanremo S.A, no momento da entrega. Caso haja alguma divergência com os produtos ou com a qualidade da entrega, o Comprador deverá recusá-lo e registrar, no verso da nota fiscal, o motivo da devolução

 

O Comprador deve recusar o recebimento do produto, caso ocorra qualquer dessas circunstâncias:

 

(i) Embalagem aberta ou avariada;

(ii) Produto avariado;

(iii) Produto em desacordo com o pedido (erros de leitura de código de barras, cor errada, produto errado, etc.);

(iv) Falta de acessórios.

 

O responsável logístico pela entrega do produto ao Comprador pode checá-lo no ato da entrega, devendo o Comprador emitir nota fiscal de devolução em caso de faltas e avarias. Nesses casos deve ser observado no conhecimento de transporte no ato da entrega.

 

Se, ainda assim, por equívoco o Comprador receber o produto, deverá entrar em contato imediatamente através do Televendas pelo telefone (51) 3033.8500 ou pelo e-mail [email protected], em até sete (7) dias corridos a contar da data de recebimento, sendo necessário que o produto esteja sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie (modelo e marca).

 

O prazo para coleta do produto, no mesmo endereço de entrega, será informado via e-mail ou telefone.

 

O prazo para realização da troca dependerá da disponibilidade do mesmo modelo do produto no estoque da Sanremo S.A e será informado via e-mail ou telefone. Caso o produto esteja indisponível no estoque da Sanremo S.A, este poderá ser substituído por outro produto similar no mesmo valor. Contudo, caso o Comprador não queira o produto similar, terá o direito de solicitar o cancelamento da compra. Após o prazo de sete (7) dias corridos, contados da data de recebimento, não serão aceitos em hipótese alguma, devolução de materiais que já estejam abertos, retirados da embalagem ou danificados. Este tipo de solicitação nem será analisada criticamente, será recusada de pronto.

 

É importante salientar a necessidade de manter a embalagem original do produto, assim como o seu estado intacto. Em síntese, é preciso ficar atento às seguintes condições necessárias para a devolução:

 

(i) O produto deve ser enviado na sua embalagem original;

(ii) Se o produto tiver acessórios é indispensável o envio de todos os utensílios presentes na embalagem;

(iii) Relatar o motivo da devolução no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

(iv) Relacionar a nota fiscal de origem no item “observação” da nota de devolução. Descrever na observação o motivo da devolução;

(v) Os valores dos produtos devolvidos devem respeitar os valores exatos da nota fiscal de origem;

(vi) Se a devolução for parcial, deve-se emitir nota fiscal de devolução parcial, com base na nota fiscal de origem;

(vii) Prazo máximo de sete (7) dias corridos, levando em consideração a data de entrega;

(viii) A plataforma escolhe o operador logístico e se responsabiliza pelo custeio do frete.

 

Devolução de produtos COM DEFEITO:

 

O prazo máximo para postular a troca de produto COM DEFEITO é em até sete (7) dias corridos, a contar da data do recebimento.

 

Se o produto adquirido apresentar defeito (vícios ocultos), após sete (7) dias do recebimento, o Comprador deverá entrar em contato para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos com o Televendas através do telefone 51.3033.8500 ou pelo e-mail [email protected].

 

O produto será analisado pela Sanremo S.A, podendo ser devolvido sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou que não seja constatado qualquer defeito. Caso seja confirmado o defeito a Sanremo S.A enviará um novo produto.

 

Em ambos os casos a Sanremo S.A se responsabilizará pelo pagamento do frete.

 

Em síntese, será da seguinte forma:

 

1. A Sanremo S.A terá o prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento do produto enviado pelo Comprador para sanar os vícios ou defeitos. Caso o prazo ultrapasse os 30 (trinta) dias, por algum tipo de imprevisto o Comprador poderá, a seu critério: receber um produto novo, cancelar a compra ou ainda ter o desconto proporcional ao valor do conserto.

2. A Sanremo S.A enviará o produto pelo operador logístico escolhido por ela, que se responsabilizará pelo custo do frete.

3. (Se o produto tiver acessórios é indispensável o envio de todos os utensílios presentes na embalagem;

4. Deverá ser enviado na embalagem original do produto;

5. Realizará a devolução enviando a Nota Fiscal ou DANFE, relatando de forma reduzida o motivo da troca e emitindo a nota fiscal de devolução.

 

Entrega incorreta de mercadoria:

 

É necessária a conferência imediata dos produtos no momento de entrega. A Sanremo S.A se responsabilizará pelo ressarcimento ou envio do produto correto. Nesse caso o Comprador deverá comunicar a Sanremo S.A. nos contatos já informados. Caso ocorra de somente alguns produtos terem sido entregues erroneamente, o Comprador informará o recebimento parcial das mercadorias, informando quais produtos serão devolvidos.

 

Entrega em local incorreto:

 

Nessa situação o frete será por conta do Comprador, tendo em vista que é responsável pelas informações inseridas na plataforma www.sanremonasualoja.com.br.

 

Central de Atendimento

 

A Sanremo S.A está à disposição para solucionar eventuais dúvidas referentes à plataforma www.sanremonasualoja.com.br pelo Televendas através do telefone (51) 3033.8500 ou pelo e-mail [email protected].

 

O horário comercial para atendimento da Sanremo S.A será das 08h30min às17h00min, horário de Brasília, de segundas às sextas-feiras, exceto feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Sul) e municipais (Esteio), por chat ou telefone. Após o horário informado os interessados podem entrar em contato por correio eletrônico, sendo que a resposta será encaminhada no próximo dia útil.

 

Proteção à fraude e atividades não autorizadas

 

Como parte de nossos procedimentos de proteção à fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, nos reservamos no direito de recusar a processar uma solicitação, devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé. Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar a sua compra, sem aviso prévio, ou ainda podemos entrar em contato com você a partir dos dados do seu cadastro para confirmar a transação. Também nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas, pedidos ou se recusar a enviar para determinados endereços, devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé. Nós tomamos essas medidas para proteger os nossos clientes, bem como nos proteger de fraude ou atividades não autorizadas. Todos esses procedimentos que envolverem suspeitas de fraude ou atos ilícitos serão realizados sem aviso prévio ao cliente.

 

Comunicações eletrônicas

 

O Usuário consente, ao fazer o seu cadastro ou na sua solicitação em fazê-lo, em receber comunicações nossas por e-mail ou por qualquer outro meio tecnológico conhecido ou que se invente no futuro, tais como mensagens de texto, aplicativos de troca de mensagens instantâneas ou tecnologias assemelhadas, etc. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos cumprem qualquer requisito legal previsto na legislação vigente.

Privacidade da Informação

 

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário à plataforma www.sanremonasualoja.com.br é armazenada em meio eletrônico que se utilizam das melhores práticas de segurança da informação. A plataforma www.sanremonasualoja.com.br tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, privacidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários ou inclusive pelo próprio Usuário cadastrado que viole as melhores práticas de segurança da informação, tais como, mas não se limitando a estas, empréstimo de senhas a terceiros, senhas com nível de segurança abaixo do razoável no mundo digital, cópias de informação que teve acesso, mas que não podiam ser compartilhadas com terceiros, entre outras. Para maior detalhamento consulte nossa Política de Privacidade.

 

Direitos autorais

 

O conteúdo das informações contidas na plataforma www.sanremonasualoja.com.br, bem como sua marca, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são propriedade da Sanremo S.A e estão protegidas pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcialmente, de qualquer material ou parte do site e de todo o conteúdo nele ofertado sem prévia e expressa autorização do titular dos direitos de autor ou sem o respectivo pagamento dos materiais, serviços ou produtos colocados para comercialização;

 

A Sanremo S/A busca assegurar que os produtos anunciados não firam direitos de propriedade intelectual e industrial. Os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendem violar seus direitos. Suspeitando a Sanremo S/A que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, alguns dados dos Usuários infratores poderão ser encaminhados aos órgãos responsáveis.

 

Edição, modificação e exclusão

 

A Sanremo S/A se reserva ao direito de, a partir de seu exclusivo critério, editar, modificar ou deletar qualquer documento, informação ou outro conteúdo disponível na plataforma www.sanremonasualoja.com.br

 

Indenização

 

O Usuário é obrigado a ressarcir à Sanremo S/A de todos os gastos que esta, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, prepostos e funcionários, arcarem em decorrência de eventual demanda judicial na qual se discuta a violação, seja por ação ou omissão, do uso do site ou violação ao presente instrumento pelo Usuário, inclusive, mas não se limitando ao valor de eventual condenação, custas e despesas processuais e honorários advocatícios.

 

Redirecionamento

A plataforma www.sanremonasualoja.com.br pode linkar outros sites na rede internet, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Sanremo S/A.

 

A Sanremo S/A não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao Usuário utilizar seu próprio discernimento, precaução e bom senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade, segurança e os termos de uso aplicáveis.

 

Responsabilidades

 

O Usuário da plataforma www.sanremonasualoja.com.brreconhece e concorda que:

 

(i) assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, compra, visualização ou acesso à plataforma www.sanremonasualoja.com.br, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável;

 

(ii) é o único responsável pelas informações colocadas e postadas na plataforma www.sanremonasualoja.com.br e declara serem sempre verdadeiras e, pelas compras ou transações que realiza;

 

(iii) a plataforma www.sanremonasualoja.com.br, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, se isenta de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas de conteúdos publicados por terceiros que não a própria Sanremo S.A.;

 

(iv) a plataforma www.sanremonasualoja.com.br, a despeito do máximo esforço em garantir a prestação de serviços com continuidade e máxima segurança, eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos, falhas da internet ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Sanremo S.A.;

 

(v) A Sanremo S/A não se responsabiliza pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros;

 

(vi) ao contratar, via plataforma www.sanremonasualoja.com.br qualquer serviço ou produto, cumprirá com o pagamento integral do valor ofertado;

 

A Sanremo S.A. recomenda que toda transação seja realizada com cautela, bom senso e respeitando as melhoras práticas de mercado em segurança da informação.

 

Proibições gerais

 

Sem prejuízo das demais vedações previstas no presente instrumento, o Usuário se compromete a não:

 

1. violar o presente termo e as demais regras previstas nas legislações aplicáveis.

2. violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da plataforma www.sanremonasualoja.com.br;

3. acessar, tentar acessar ou divulgar qualquer conta ou identificação de terceiros contida na plataforma www.sanremonasualoja.com.br;

4. copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer produtos disponibilizados pela plataforma www.sanremonasualoja.com.br;

5. publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta;

6. passar-se por outra pessoa ou organização;

7. manipular os preços dos produtos anunciados, como por exemplo copiar valores, imagens e transmitir a terceiros que não façam parte da relação comercial estabelecida;

8. agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa a que tenha acesso a partir da plataforma www.sanremonasualoja.com.br;

9. usar de SPAM ou qualquer outra prática de divulgação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer produto disponível na plataforma www.sanremonasualoja.com.br.

10. usar de meios de divulgação ilegais, ou que causem quaisquer danos a usuários da plataforma www.sanremonasualoja.com.br, a terceiros, ou a própria Sanremo S/A e à sua plataforma www.sanremonasualoja.com.br

 

Qualquer conduta contrária ao previsto acima poderá ser punido com a suspensão ou cancelamento do usuário da plataforma e/ou com a suspensão ou cancelamento do cadastro como Usuário da plataforma www.sanremonasualoja.com.br, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos demais Usuários e a própria Sanremo S/A e à sua plataforma www.sanremonasualoja.com.br. Em caso de cancelamento ou suspensão de um cadastro de Usuário o saldo econômico ou financeiro deste usuário pode inclusive ficar retido.

 

Produtos Publicados

 

Ao adquirir um produto/serviço, o Usuário da plataforma aceita utilizar somente as plataformas de pagamentos, quando disponíveis no site como forma de pagamento, considerando todas as regras e limitações desta, que podem ser verificadas, eventualmente, em sites de terceiros, sendo proibido o pagamento, anúncio ou divulgação de outros meios de pagamento além dos enunciados pela plataforma www.sanremonasualoja.com.br.Caso o Usuário infrinja essa norma, a Sanremo S.A. poderá cancelar o cadastro do respectivo usuário, ocasião em que não haverá estorno dos valores já pagos ou faturados, de acordo com a sua aquisição.

 

A plataforma www.sanremonasualoja.com.br não se responsabiliza pelo cadastro no serviço de pagamentos disponíveis, nem a aprovação e verificação da conta do Usuário. O registro no serviço para utilização da plataforma de pagamentos é de responsabilidade do Usuário, que deverá ser realizada no site do fornecedor do serviço de pagamentos quando solicitado.

 

Modificações na Política de Termos de Uso e Vendas

 

É lícito a Sanremo S.A. alterar, a qualquer tempo e sem prévia notificação aos Usuários, as cláusulas e condições previstas neste instrumento, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, conforme a sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à plataforma www.sanremonasualoja.com.br.O novo Termo com suas respectivas alterações entrará em vigor 10 (dez) dias após publicados na plataforma www.sanremonasualoja.com.br, devendo o Usuário, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação da entrada em vigor das modificações, notificar à Sanremo S.A., via e-mail, caso não concorde com os alterações efetuadas, hipótese em que o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja créditos ou débitos em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso, submetendo-se a eles. Para falhas no sistema, o Usuário reconhece e concorda que a Sanremo S.A. não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na plataforma www.sanremonasualoja.com.br ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários isentam a Sanremo S/A e a plataforma www.sanremonasualoja.com.br de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. No que tange a Sanções, sem prejuízo de outras medidas, a Sanremo S.A poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro do Usuário, ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e demais políticas da plataforma www.sanremonasualoja.com.br; b) descumprir com seus deveres de Usuário; c) praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele, esteja incorreta ou que induza a uma tentativa de fraude ou ato ilícito; e) a Sanremo S.A entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Sanremo S/A e sua plataforma www.sanremonasualoja.com.br ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as compras/aquisições ativas e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e seus acessos são automaticamente bloqueados.

 

Rescisão

 

A Sanremo S/A poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e/ou remover quaisquer conteúdos/produtos nele publicados ou colocados para comercialização. A Sanremo S/A poderá também restringir o acesso de Usuários a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela plataforma www.sanremonasualoja.com.br a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

 

Caso o Usuário deseje terminar sua conta, poderá apenas cessar seu acesso e uso dos serviços prestados pela plataforma www.sanremonasualoja.com.br, que não será responsável, em qualquer hipótese, por manter ou devolver algum conteúdo publicado, a conta, identificação ou senha do Usuário.

 

Alcance dos Serviços

 

Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Sanremo S/A e o Usuário. A Sanremo S.A. não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários cadastrados na plataforma www.sanremonasualoja.com.br. A Sanremo S.A. não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareçam na plataforma www.sanremonasualoja.com.br.

 

Foro e Legislação Aplicável

 

As determinações constantes na Política de Termos de Uso e Vendas desta plataforma estão de acordo com as legislações vigentes no Brasil, que incidem nesse modelo de negócio, ficando eleito o Foro da Comarca de Esteio, no Estado do Rio Grande do Sul, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste instrumento.

 

Política de Termos de Uso e Vendas da “Plataforma Sanremo S/A. B2B - www.sanremonasualoja.com.br” atualizada em 23 de julho de 2020.